Termos & Condições

Política da Qualidade

VISÃO GERAL

PR1ME BUSINESS CONSULTING apresenta-se como uma empresa que procura a melhoria contínua dos serviços que presta e das soluções que apresenta aos seus clientes. Neste sentido, a implementação e a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001:2015, constitui um objetivo fundamental para a mesma.

A implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade permite uma melhoria global dos processos e das metodologias desenvolvidas, elevando assim os padrões de qualidade e de eficiência dos serviços prestados.

Assim, a Politica da Qualidade da PR1ME BUSINESS CONSULTING assenta nas seguintes premissas:

– Satisfazer as necessidades e superar as expetativas das diversas partes interessadas e relevantes, assegurando que as mesmas se desenvolvem em conformidade com os requisitos expostos.

– Cumprir com os requisitos legais, normativos, entre outros aplicáveis às atividades desenvolvidas, bem como com as metodologias definidas no Sistema de Gestão da Qualidade.

– Motivar os colaboradores bem como disponibilizar formação e um ambiente de trabalho compatível à execução da sua atividade profissional;

– Promover a melhoria contínua dos processos de forma a oferecer serviços com valor acrescentado para os clientes;

– Melhorar continuamente a eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade, através da definição e monitorização de objetivos e indicadores;

Para tal, e com a colaboração de todos os colaboradores no desenvolvimento e manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade, a PR1ME BUSINESS CONSULTING pretende dotar a empresa de uma estrutura sólida, com o objetivo de marcar uma posição no mercado, procurando atingir a total satisfação das diferentes partes interessadas.

Política de Privacidade

SECÇÃO 1 - DADOS PESSOAIS

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela PR1ME Business Consulting, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A Política de Privacidade da PR1ME Business Consulting visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

No website da PR1ME Business Consulting poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a PR1ME Business Consulting ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à PR1ME Business Consulting não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos.

A PR1ME Business Consulting recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da PR1ME Business Consulting.

 

Quem são os titulares de dados pessoais? 

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da PR1ME Business Consulting. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a PR1ME Business Consulting e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos da PR1ME Business Consulting.

A PR1ME Business Consulting informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.

SECÇÃO 2 - TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será a empresa PR1ME Business Consulting que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

SECÇÃO 3 - FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais: 

·       Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, ou através da validação de uma opção em formulário eletrónico e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. 

 ·       Execção de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a PR1ME Business Consulting, como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de contatos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos.

 ·       Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a PR1ME Business Consulting esteja sujeita.

 ·       Consentimento por menores

No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a PR1ME Business Consulting exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.

SECÇÃO 4 - FINALIDADES E PERÍODO DO TRATAMENTO DE DADOS

Os seus dados pessoais são tratados pela PR1ME Business Consulting apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. 

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a PR1ME Business Consulting eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados nos termos da lei.

 

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

·       Marketing e Vendas

·       Gestão de Cliente e Prestação de Serviço

·       Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa

·       Cumprimento de obrigações legais

A PR1ME Business Consulting poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a PR1ME Business Consulting toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.

Assim, os Terceiros subcontratados pela PR1ME Business Consulting estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Fora desses casos, a PR1ME Business Consulting só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:

a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações;

b) Se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A PR1ME Business Consulting trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 12 anos os dados necessários por conta de livros, registos contabilísticos e respetivos suportes necessários para efeitos fiscais nos termos dos artigos 123º/n.º4 e 130º/n.º1 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e por 10 anos os dados necessários por conta de correspondência emitida e recebida, escrituração mercantil, e todos os documentos relativos à PR1ME Business Consulting para efeitos de cumprimento do disposto artigo 40º/n.º1 do Código Comercial Português.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a PR1ME Business Consulting vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A PR1ME Business Consulting poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas anteriormente são conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades.

Assim, são os seguintes os prazos de conservação dos seguintes dados pessoais do cliente:

Dados pessoais tratados para fins de marketing: esses dados podem ser conservados até o titular dos dados revogar o consentimento prestado. Todavia, a PR1ME Business Consulting estabeleceu que deve apagá-los dois anos após o último contato com o cliente.

Dados pessoais dos clientes disponibilizados aquando da contratação: este tipo de dados pessoais será conservado por doze anos.

Dados pessoais entregues à PR1ME Business Consulting, como Entidade Subcontratante, pelo cliente como Entidade Responsável pelo Tratamento: tais dados são apagados na data da cessação do contrato.

Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 12 de conservação, nos termos da Lei Fiscal.

SECÇÃO 5 - RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços da PR1ME Business Consulting. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da PR1ME Business Consulting.
Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

A PR1ME Business Consulting apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O consentimento prestado pelos Clientes poderá por estes ser retirado a qualquer momento.

Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela PR1ME Business Consulting, (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a PR1ME Business Consulting não poderá prestar o(s) Serviço(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

SECÇÃO 6 - DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Quais os seus direitos?

Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento ou ser “esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que se tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal.

Direito à portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

 Direito de oposição e decisões individuais automatizadas

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing.

Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

·       Suspensão do tratamento

·       Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A PR1ME Business Consulting deve verificar a sua identidade através de prova escrita.


A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.  

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços: 

Empresa: 100% Genial Unipessoal Lda – PR1ME Business Consulting

Morada: PITE Rua Circular Norte, Edifício NERE, sala 7, 7005-841 Évora

Email: protecao.dados@primegroup.pt

SECÇÃO 7 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De que modo a Empresa protege os seus dados pessoais?

A PR1ME Business Consulting aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.

A PR1ME Business Consulting tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a PR1ME Business Consulting será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:

a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;

b) a transmissão é efetuada com segurança;

c) os Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

SECÇÃO 8 - DADOS DE COOKIES

A PR1ME Business Consulting utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

 

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.

Os cookies utilizados pela PR1ME Business Consulting observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto.
Os cookies ajudam o website da PR1ME Business Consulting a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.

 

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website da PR1ME Business Consulting, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies são utilizadas pela PR1ME Business Consulting?

As cookies utilizadas pela PR1ME Business Consulting têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:
1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website da PR1ME Business Consulting.
2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação de caráter pessoal.
3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.


Os Cookies podem ser:
Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.


Como gerir os Cookies?
Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).
Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies da PR1ME Business Consulting.

Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é gerido pela Pr1me Business Consulting. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Pr1me Business Consulting. A Pr1me Business Consulting proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. O acesso ou uso de qualquer parte do site, significa que concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, por favor não acesse ao site ou use quaisquer serviços.

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SECÇÃO 1 – ACEITAÇÃO DE TERMOS

Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.

Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos de autor).

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Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

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Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

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Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

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SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos e/ou serviços estão sujeitos a alterações sem notificação.

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Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem temos qualquer controlo.

Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do nosso site é inteiramente por sua conta e risco, assim como familiarizar-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

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SECÇÃO 8 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através do nosso site é regido pela nossa Política de Privacidade. Por favor, veja nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 9 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido).

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SECÇÃO 10 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas a realização e/ou participação de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, étnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) Armazenar ou recolher informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 11 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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SECÇÃO 13 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, em nosso critério exclusivo, não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar-lhe acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 15 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site, ou no que diz respeito ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 16 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 17 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 18 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do geral@primegroup.pt.